Abril Azul - Atendimentos para pessoas com TEA, em Butiá

A cidade contou com o CEAMA para atendimentos das crianças com TEA, até ano passado, e em 2025 as famílias atípicas foram informadas que o Município vai atuar dentro do Programa TEAcolhe, do governo estadual.

No mês de conscientização do Autismo, o Abril Azul, as famílias atípicas de Butiá, esperam ansiosamente pelo retorno dos atendimentos de especialistas para seus filhos, que sem esta atenção acabam prejudicados no seu desenvolvimento.

Através do Secretário Municipal de Saúde, Ederson Pizzio, divulgado nas redes da prefeitura a apresentação do novo local que vai oferecer atendimentos, chamado de Butiá TEAcolhe, será na sexta-feira (11), com uma caminhada com saída da Praça Dr. Roberto Cardoso, às 17h30, até o prédio localizado ao lado da Praça Verde, onde funcionou um dos polos do Projeto Futuro.

Sobre o Programa TEAcolhe do RS

O Programa TEAcolhe do RS, foi implementado em 2021, através da Lei Estadual n° 15.322/2019, que instituiu a Política de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo.

O Centro Macrorregional de referência prevê incentivo de implantação em parcela única, no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) e o incentivo de custeio mensal no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais).

O custeio do Centro Regional de Referência está definido pela Portaria SES n° 290/2021 e sua alteração, Portaria SES n° 909/2021, que prevê incentivo de custeio mensal no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais).

A Portaria SES n° 105/2025 altera o repasse aos Centros de Atendimento em Saúde para R$ 100.000,00.

O atendimento consiste na compreensão a pessoa com autismo de forma integral, considerando o que compõe a sua vida, como contexto social, familiar, econômico, sociodemográfico, de saúde, cultural, educacional, religioso, etc. Oferecendo serviços qualificados que atendam essas pessoas de forma integral.

Os Centros de Atendimento em Saúde - CAS TEAcolhe, funcionam via GERCON, onde são agendados atendimentos e avaliação de casos de autismo. O objetivo é ampliação da oferta de atendimentos especializados as pessoas com TEA no Estado. Para isso contam com uma equipe multidisciplinar, com formação em TEA, com 06 profissionais e capacidade para realização de no mínimo 150 usuários ao mês, com o mínimo de 1.200 atendimentos/mês.

Estrutura para execução do Programa

Com representantes das três secretarias envolvidas, educação, saúde e assistência social; mais as instituições de ensino; prestação de serviço e controle social; pessoas com autismo; famílias e redes de apoio a pessoas com TEA, é composto o Comitê de Gestão da Política Estadual de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

E o Grupo Técnico da Política Estadual de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, que vai instituir as normas gerais para o funcionamento e organização dos Centro de Referência TEA dos municípios, que devem ser regidos pelos princípios e diretrizes do Sistema Único de Assistência Social, do Sistema Nacional de Educação e do Sistema Único de Saúde.

Este grupo deve ser composto de 2 representantes, ou mais, que serão indicados pelos secretários municipais de: Saúde, Educação, Assistência Social. E deverá ser estruturado e dividido em:

•Núcleo de Ensino;

•Núcleo de Pesquisa;

•Núcleo de Acompanhamento e Monitoramento.

Os Centros de Referência em TEA do Programa TEAcolhe consistem em pontos de articulação das redes locais/municipais de assistência social, educação e saúde, não tendo a atribuição de substituir o atendimento dos serviços e equipamentos já existentes, mas sim de fortalecer e qualificar a rede instalada. Estão estruturados para oferecer retaguarda técnico-assistencial e suporte pedagógico às referidas redes a partir da divisão da saúde, em macrorregiões e regiões de saúde. Como está na página da Secretaria Estadual de Saúde (rs.gov.br).

E-mail: teacolhers@saude.rs.gov.br

Telefone: (51) 3288-5979

Fonte: rs.gov – Secretaria Estadual de Saúde