Atendimento de saúde – Pacientes podem utilizar hospitais particulares para acessar atendimentos pelo SUS

A partir de agosto, os serviços de oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia, dos hospitais privados e filantrópicos, poderão ser acessados por pacientes do SUS.

O anúncio foi realizado pelo governo federal, na terça-feira (24), o projeto faz parte do programa chamado Agora Tem Especialistas, que tem como objetivo reduzir o tempo de espera para consultas, exames e cirurgias especializadas, com estrutura da rede privada.

Estes hospitais irão receber créditos financeiros no valor de R$ 2 bilhões por ano, por esta prestação de serviço, utilizando para quitar dívidas com a União ou débitos que estão para vencer.

O mecanismo permite que hospitais privados, hospitais filantrópicos, planos de saúde que têm dívidas com a União, ou seja, não pagam essas dívidas, elas nunca são pagas, esse recurso nunca volta para a União, muito menos para a saúde, que essas dívidas que ficam lá paradas se transformem em cirurgias, exames diagnósticos e consultas especializadas para quem está esperando no SUS. Explicou o ministro da saúde, Alexandre Padilha.

A expectativa de aumento do atendimento é de 30%, reduzindo a espera em policlínicas, UPAs, ambulatórios e salas de cirurgia. Em agosto os hospitais municipais e estaduais já podem se credenciar para realizar os atendimentos, procurando o Ministério da Fazenda, para negociar as dívidas tributárias.

Os estabelecimentos de saúde que aderirem ao programa iniciarão o atendimento na rede pública já em 2025, mas os créditos financeiros gerados poderão abater a dívida tributária a vencer ou oriunda de transação tributária a partir de 1º de janeiro de 2026.

Uma boa notícia para a área de saúde da mulher, é o investimento de R$ 300 milhões anuais, dentro do programa Agora Tem Especialistas, para atendimentos de mulheres em Oferta de Cuidados Integrados, beneficiando 95 milhões de mulheres em idade fértil, no país.

Fonte: Agência Gov.