Edição 184 do Meta - Campistas do Balneário da Ponte de Arame ainda sem definições

O Meta acompanhou a reunião dos campistas do Balneário da Ponte de Arame de Butiá, em final de março, na sede campestre do Clube Butiá, com advogados Dr. Alex Groth e Dr. Felipe Coimbra.

A necessidade deles era uma orientação de como proceder diante desta situação, com recebimento de um “documento” solicitando retirada de pertences das barracas, até o dia 15 de abril.

A primeira “reação” do executivo aconteceu via rede social do prefeito, indicando uma certa indisposição com a forma como o assunto vinha sendo tratado e por não ter sido convidado a participar da reunião dos campistas.

Durante a sessão da Câmara, em 30 de março, o vereador Fernando Lopes, indicou que havia um mal entendido referente ao que os campistas haviam entendido, mencionou que a prefeitura iria retirar as barracas apenas dos inadimplentes, e estava verificando como cumprir o TAC que o MP tinha reenviado, mas afirmou que “o governo, o prefeito Carrapicho não quer retirar ninguém de lá, ele está em um impasse como gestor, de cuidar do meio ambiente, por força deste termo de ajustamento de conduta, podendo ser punido, se não tomar as providências que este TAC exige.

Foi então agendada uma reunião com os campistas na segunda-feira (6), onde dois representantes estiveram presentes no gabinete do prefeito, com outras autoridades do executivo. O prefeito reforçou que “não serão retiradas barracas”, mas mencionou as adequações que o TAC impõe, que os pertences deveriam ser retirados para evitar furtos com desligamento da energia, mas que não queria fechar o local, mas sim melhorar a estrutura e criar um grupo de trabalho conjunto, para aprimorar o funcionamento do local.

Então, o prefeito realizou uma “live de esclarecimentos”, onde disse que seria necessária a regularização do espaço, mas que estavam sendo procuradas soluções para a questão.

Os campistas agendaram uma reunião com o promotor Marcelo, e outra junto ao prefeito e o procurador do município.

Na primeira reunião o promotor informou que “o Ministério Público está cobrando o TAC que seria a retirada das barracas em até 50 metros, o esgoto, e o licenciamento. Que o MP quer que seja cumprido o TAC”.

Na segunda reunião, o prefeito não compareceu, mas foi representado pelo procurador e arquiteta da prefeitura, onde foram mostrados os documentos para o cumprimento do TAC, e que haviam deduzido que seria necessário retirar todas as barracas para realizar o licenciamento, e para este seria necessário um engenheiro ambiental, então os campistas se colocaram à disposição para ajudar.

Após foram recebidos na Câmara de Vereadores de Butiá, em uma reunião, onde apresentaram o problema e solicitaram apoio para acompanhar o processo da situação do Balneário Ponte de Arame; e foi agendado um novo encontro, no legislativo, com o prefeito e engenheira ambiental, no dia 23 de maio.

Na quinta-feira (16), foi realizada uma reunião no gabinete do prefeito com demais autoridades para discutir a situação do balneário, mas os campistas não foram convidados.

Pela manhã, desta quinta-feira, no Plenário da Câmara aconteceu uma reunião com vereadores, grupo dos campistas e procurador Adão Cleiton, para ver as soluções possíveis.

E ainda na quinta-feira (23), a noite, no gabinete do prefeito os campistas terão uma reunião com uma engenheira ambiental, para saber o que é necessário para conseguir a licença e demais cumprimentos legais.