Educação – Currículo escolar brasileiro terá inclusão de educação política e cidadania

Sancionadas na terça-feira (14), e publicada no Diário Oficial da União, duas novas Leis incluem no currículo escolar obrigatório a educação política e os direitos da cidadania (Lei nº 15.468/2026 alterando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB) ; e foi criada a Semana Nacional da Ética e da Cidadania, com a finalidade de que os estudantes tenham compreensão da forma como se organiza a sociedade, exercício da cidadania e participação democrática.

Essa Lei alterou o artigo 26 da LDB, de 1996, e agora o tema passa a ser abordado no currículo escolar durante o estudo da realidade social e política.

E a Semana Nacional da Ética e da Cidadania, também foi sancionada através da Lei nº 15.467/2026, que deverá ocorrer na primeira semana de maio, anualmente.

O que fica estabelecido que órgãos públicos, instituições de ensino, entidades representativas e organizações da sociedade civil, promovam atividades que sirvam de estímulo para compreender valores éticos e morais.

Fonte: Agência Brasil, GZH.