Educação e Carreira – O estagiário que for contribuinte facultativo pode somar tempo para aposentadoria
- Meta Notícias
- 2 de out.
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O estágio além de um período de aprendizagem, se o estagiário optar em ser um contribuinte facultativo, pode contar para a aposentadoria.
Mesmo sem caracterização de vínculo de emprego, o estagiário que contribuir de forma voluntária com o INSS, sem executar nenhuma atividade remunerada, apenas o estágio, pode utilizar deste tempo mais tarde, para sua aposentadoria.
As partes envolvidas, para que o estágio se efetue, serão o agente de integração, a instituição de ensino, a empresa contratante e o estagiário.
Aliás aqui em Butiá, a Inovação Estágios Carbonífera, recentemente promoveu uma capacitação aos estagiários na UniRitter.
Sendo assim, o estagiário poderá contar tempo para aposentadoria ou mesmo gozar dos benefícios da Previdência Social nas hipóteses previstas antes da Lei n.º 5.890/73, para os casos de recolhimento de segurado facultativo ou quando ocorre fraude à lei, situação que o estágio forma o vínculo empregatício e, portanto, gera repercussão para fins previdenciários.
Fonte: JusBrasil.




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