Educação - Sancionado o Novo Plano de Educação 2026/2036

Foi sancionado, na terça-feira (14), pelo presidente do país a Lei 15.388 que instituiu o Novo PNE - Plano Nacional de Educação, com planejamento desde a educação infantil até o pós-graduação para os próximos dez anos, e deve entrar em vigor após a publicação no Diário Oficial da União.

O objetivo deste novo plano é oferecer melhores condições de ensino, atenção a grupos vulneráveis e tentar garantir a permanência dos estudantes na escola.

Feito para funcionar durante dez anos, de 2026 até 2026, conta metas que vão ajudar no monitoramento durante este tempo, como:

-Ampliação do número de vagas na creche e universalizar a pré-escola;

-Empenho pela qualidade na educação infantil;

-Garantir a alfabetização ao final do 2º segundo ano fundamental para todas as crianças;

- Garantir que crianças e adolescentes concluam com idade indicada o ensino fundamental e médio;

-Oferecer mais vagas em tempo integral para rede pública;

-Promover a educação digital e ambiental;

-Indígenas, quilombolas e da zona rural devem ter acesso ao ensino de qualidade;

-Alunos da educação especial e bilingue de surdos devem ter acesso, oferta e aprendizagem;

-Todos os jovens, adultos e idosos tem que ter a sua alfabetização garantida

Dentre outros importantes objetivos e metas, que podem ser acessadas, acessando o link: https://g1.globo.com/educacao/noticia/2026/04/14/novo-plano-nacional-da-educacao-sancionado-com-19-objetivos-saiba-quais-sao.ghtml

E até 2036, o PNE deve elevar o investimento público em educação de 5,5% do PIB, para 10%. Além de adotar o CAQ – Custo Aluno Qualidade, que deve asseguros recursos para investimento por estudante, no país.

O Inep - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, será o responsável por divulgar, a cada dois anos, a divulgação do resultado do monitoramento e avaliações sobre períodos do novo plano.

Fontes: Agência Senado, G1 e TVT News.