Feriado Nacional – Dia Nacional da Consciência Negra, como funciona na prática, para empregados e empregador

Dia 20 de novembro é feriado nacional pelo Dia da Consciência Negra, sancionado em dezembro de 2023, mas só em 2024 todos os 26 estados e 5.570 municípios brasileiros, e o distrito Federal celebraram a data.

Mas apesar de ser um feriado nacional, a legislação trabalhista (CLT) autoriza o funcionamento das atividades em setores que são classificados como essenciais, sendo eles: saúde, energia, indústria, comércio, transportes, comunicações, serviços funerários, atividades ligadas à segurança, entre outros.

Para quem vai trabalhar (sendo CLT) no feriado a legislação garante o pagamento remunerado em dobro ou compensação com folga, em outro dia. Se houver banco de horas, também poderá ser acordado de forma individual ou coletiva. E para funcionários municipais e estaduais vai depender da decisão de cada governo local.

Não é obrigatório ao empregador conceder emenda na sexta-feira, mas empresas que adotam banco de horas podem aproveitar e compensar horas devidas ao trabalhador.

Fonte: CNN, G1.