Habilitação – Presidente autoriza projeto pelo fim da obrigatoriedade da autoescola, para tirar a CNH

Após a autorização, na quarta-feira (1), do Presidente Lula o Ministério dos Transporte vai iniciar na quinta-feira (2) o processo de consulta pública, dentro de trinta dias, através do Conselho Nacional de Trânsito.

A proposta irá reduzir o custo da habilitação em até 80%, flexibilizando o formato em que os candidatos se preparam para o exame. Dentro da mudança as aulas práticas e teóricas seriam ministradas por instrutores autônomos, credenciados e aprovados em avaliação do governo federal, e as provas teóricas e práticas no Detran, seguindo obrigatórias.

O futuro condutor poderá escolher quantas aulas quer fazer e pode optar por um instrutor autônomo, que não precisa mais estar vinculado a um centro de formação de condutores, ou por autoescola. Não haverá também a obrigatoriedade de um carro adaptado para o treinamento, a pessoa vai poder aprender em um veículo particular ou do instrutor. A prática vai ter que ser feita em uma via como de um condomínio, fechada. Nas vias públicas vai ser necessária a presença de instrutor.

Quanto as aulas teóricas, aulas teóricas, a pessoa escolher ser por uma escola do governo, EAD ou por uma autoescola. Hoje a exigência é de 45 horas/aula presencial na auto-escola.

Mesmo o governo apoiando, a proposta sofre resistência de setores ligados a autoescolas, pela perda econômica que podem ter.

Sendo aprovada, após a consulta pública, e regulamentada pelo Contran, a medida entrará em vigor para os processos de habilitação já a partir de 2026.

Fonte: CBN.