Legislativo de Butiá – Resumo da Sessão da Câmara, desta semana

Na segunda-feira (28), às 19h, foi realizada a Sessão da Câmara de Butiá onde os vereadores fizeram seus pronunciamentos na tribuna, informando a comunidade sobre o trabalho que estão realizando.

Acompanhe o resumo dos pronunciamentos dos vereadores, na ordem do primeiro que se inscreveu para falar, e foi chamado pelo presidente do legislativo deste ano.

-Vereador Sérgio Sampaio: Registrou a chegada de mais um veículo (Van) de acessibilidade para Saúde, que oferece 18 lugares, e mencionou a importância das emendas parlamentares.  Relatou sobre atenção do Adriano da Equatorial, na situação de falta de energia, no último temporal, relatando que ele sempre atendia os chamados e dava retornos a este vereador. Sobre a situação de professores após estágio probatórios e classe, em reunião com a secretaria de educação, foi informado que foram enviados aos recursos humanos para homologação. Assim que tiver retorno sobre o retroativo, vai informar aos professores.

-Vereador Fernando Lopes: Se referiu ao assunto que tem preocupado as pessoas da cidade que é sobre a falta de luz, que tem sido recorrente a cada evento climático, onde as pessoas estão ficando até 7 dias sem energia. Registrou sobre a privatização, onde os deputados que votaram a favor não impuseram compromisso do município de aceitar, ou seja, dependia do órgão concedente aceitar, e em unanimidade o legislativo votou contra e o prefeito da época assinou a favor da privatização. Sobre reunião de base com prefeito: projeto para asfaltamento das ruas da cidade foi apresentado, rua Rodolfo Gerber vai ser refeito o asfaltamento.

-Vereadora Enfermeira Ellen: Relatou sobre as dificuldades das pessoas, diante dos prejuízos do último temporal, como a falta de energia, enviou ofício solicitando informações sobre medidas tomadas para solucionar o problema; esteve pessoalmente ao posto da Equatorial levando solicitações dos moradores. Mencionou uma reunião com conselheiros tutelares da cidade, com informações preocupantes do Centro Acolher, que atende 29 crianças e adolescentes acolhidas, vou verificar o espaço para conhecer de perto o que ouvi de relatos, que informaram que já foi enviado ao MP algumas situações. Sobre denuncia ao MP do curso de colching realizado no RJ pelo prefeito e comitiva, enviei no dia 20 de agosto, e o executivo ganhou o prazo de 90 dias para enviar respostas dos questionamentos enviados ao Ministério Público.

-Vereador Deivith Camargo: Mencionou a indignação sobre a situação da comunidade que ficou tantos dias sem energia elétrica e tiveram tantas perdas e prejuízos. Relatou as situações que viveu junto as pessoas de diferentes bairros diante da falta de energia, e falou sobre ter que exigir o que é direito básico. Informou que protocolou no Ministério Público para instaurar procedimento e a Equatorial apresente um plano de contingência e demais explicações. Mencionou sobre o cuidado e valorização da vida, que deve continuar, embora se encerre o Setembro Amarelo.

-Vereador Sargento Felício: Poste em frente a escola Dom Pedro II,  da Regilnei, que continua caído; tombou poste próximo a Bela Morada na entrada da cidade e divulgou por vídeo; na área rural as pessoas ficaram até 8 dias sem energia e comunicou que está trabalhando para solucionar este problema.

-Vereadora Betielle Beagin: Informou que muitos protetores de animais estão com problemas de saúde mental. A vereadora declarou que não acolhe mais nenhum felino com esporotricose, no município.

-Vereador Michael Peninha: Mencionou os bairros que ficaram sem abastecimento de energia elétrica, por vários dias, responsabilizando a Equatorial.

 Na Sessão Ordinária realizada na última segunda-feira (28), a Câmara Municipal de Vereadores de Butiá aprovou cinco Projetos de Lei que autorizam a abertura de créditos especiais e suplementar, totalizando R$ 181.386,37. Desse valor, R$ 146.386,37 são destinados ao fortalecimento dos serviços de saúde e R$ 35 mil à manutenção das atividades do Legislativo Municipal. Durante a sessão, também foram apresentadas três indicações voltadas à melhoria da infraestrutura urbana e encaminhado para tramitação um Projeto de Lei.

Projetos aprovados:

PLs nº 4663 e 4664/2026: autorizam a abertura de créditos especiais de R$ 6.046,13 e R$ 30.340,24, provenientes de superávit financeiro e excesso de arrecadação, respectivamente. Os recursos serão destinados ao fortalecimento da Vigilância em Saúde, à qualificação dos serviços e às ações de promoção, prevenção e proteção à saúde da população.

PL nº 4665/2026: autoriza a abertura de crédito especial de R$ 50 mil, com recursos provenientes de superávit financeiro, destinados ao Programa Rede Bem Cuidar RS, para fortalecer e qualificar a atenção primária e melhorar o atendimento à população.

PL nº 4666/2026: autoriza a abertura de crédito especial de R$ 60 mil, com recursos provenientes de excesso de arrecadação, destinados ao Programa de Assistência Farmacêutica – FME Porte IV, para fortalecer e qualificar a estrutura da Assistência Farmacêutica Municipal.

PL nº 4669/2026: autoriza a abertura de crédito suplementar de R$ 35 mil, por redução de dotação, para viabilizar as atividades da Câmara de Vereadores no exercício de 2026.

Projeto encaminhado para tramitação:

PL nº 4677/2026, de autoria do Executivo Municipal: altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.013/2004, que cria uma Escola Municipal de Ensino Fundamental e dá outras providências.

Indicações apresentadas:

Sérgio Sampaio: reparo e nivelamento de buracos e valeta na via de acesso ao novo asfalto, paralela à duplicação da BR-290, na esquina da Rua Santos Dumont, no bairro Vila Motta; manutenção e recuperação do calçamento, do meio-fio e da área de passeio na Rua João Demamann, nº 780, no bairro Cidade Alta.

Edson Leal: reparo dos buracos existentes ao longo da Rua Manoel Correa, no bairro São José.

As Sessões Ordinárias acontecem às segundas-feiras, às 19h, com transmissão ao vivo pelo Facebook e YouTube da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá.