Legislativo - Resumo da Sessão da Câmara de Butiá, desta semana

Na segunda-feira (19), às 19h, foi realizada a Sessão da Câmara de Butiá onde os vereadores fizeram seus pronunciamentos na tribuna, informando a comunidade sobre o trabalho que estão realizando.

Acompanhe o resumo dos pronunciamentos dos vereadores, na ordem do primeiro que se inscreveu para falar, e foi chamado pelo presidente do legislativo deste ano.

-Vereadora Betielle Biagim: Iniciou comunicando sobre o desenvolvimento da coordenadoria de defesa civil da cidade, informando que foram terminados o plano de contingência de proteção e o plano de ações emergenciais, para organizar ações; incluiu a proteção dos animais em situações adversas do clima, e cadastro de voluntários. Informa que caso haja atropelamento de animais, o indicado é oferecer assistência ao mesmo. Levantou a questão de falta de recursos para atendimento aos animais, e informou que as emendas impositivas vão dar conta de apenas 50 animais para castração, então solicita que no LOA venha o valor correto para ajudar mais. Agradeceu presença do Meta.

-Vereador Sargento Felício: Comentou sobre veículos novos para a saúde do Município. Felicitou a defesa civil municipal pelo seu trabalho, e comentou sobre novo cadastro de voluntários que terão treinamento e poderão ajudar em momentos de transtornos. Agradeceu os serviços prestados pela secretaria municipal de obras, com colocação de lâmpadas, e outras demandas; solicitou atenção em pontos críticos das estradas vicinais. Agradeceu a presença do Meta.

-Vereador Michael Peninha: Agradecimento ao presidente da Apae, que será contemplada com parte de sua emenda impositiva, pela importância no atendimento que oferece. Mencionou a chegada de cinco veículos para saúde de Butiá, adquiridos através de parlamentares, com contra partida do executivo municipal. Comentou sobre o evento de “carrinho de mão” que aconteceu na cidade. Relatou sobre o atendimento na ponte da Anita Garibaldi, no bairro Charrua. Informou que um bueiro/buraco na entrada da Charrua, que foi consertado, construída a caixa e colocada proteção. No bairro Santo Antônio os moradores pedem atendimento ao bairro, que já passou a secretaria de obras. Agradeceu presença do Meta.

-Vereador Fernando Lopes: Sobre a Escola Maria Camargo, informou que vão alterar a Lei para transformar em uma escola de educação infantil. Mencionou que a gestão passada tirou alunos dali e trouxe para escola Nicácio, para atender pleito do governo que foi a desapropriação da escola Alcides Conter, que foi dito que havia sido comprada, mas foi desapropriada por um valor não aceito pela CNEC, sendo possível que município tenha que pagar um milhão e meio a mais, por esta escola. Mencionou a entrega dos 5 veículos para atender o transporte das consultas eletivas.

-Vereadora Enfermeira Ellen: informou que atuou como avaliadora de dois trabalhos de pesquisa da escola Mauá, e elogiou temas desenvolvidos e iniciativa dos professores.  Mencionou a importância da conscientização sobre diagnóstico precoce do câncer de mama, informou que quinta-feira terá um evento na câmara sobre o tema. Relatou que esta satisfeita com o resultado em tempo hábil dos exames de câncer de mama as pacientes. Mencionou a falta de ginecologista e pediatra nas unidades de saúde; unidade móvel odontológica continua parada sem realizar atendimentos. Recebeu resposta de requerimento ao executivo, informando que posterior vai chegar o detalhamento os recursos das emendas e onde foram aplicadas.

-Vereador Sérgio Sampaio: Informou o destino de recursos de emendas impositivas para melhorias de escolas da cidade. Mencionou que vai destinar parte de sua emenda impositiva para a APAE de Butiá. Relatou que em 2023 conseguiu recurso com deputado para que bairros pudessem ser contempladas com academias ao ar livre, e este recurso foi resgatado pelo secretário municipal de cultura e desporto e por isso os equipamentos já estão no município e serão instalados. Solicitou a instalação de academias ao ar livre aos bairros Vila Nova, Santo Antônio e Cidade Alta. Agradeceu presença do Meta.

-Vereador Deivith Camargo: Reiterou seu compromisso com APAE. Comentou sobre a importância da aprovação do fim da escala 6 x 1. Relatou que esteve no DPM que presta consultoria jurídica aos vereadores para buscar parecer jurídico, já que há dificuldade na resposta de requerimentos encaminhados pelos vereadores com necessidades da comunidade, ao executivo, e disse que este tipo de ação é considerada uma infração política, tornando possível até o impeachment.

 O vereador Hélio Ferreira, não compareceu por motivos de saúde. E o vereador Edson Leal não usou a tribuna para se pronunciar.

Projetos aprovados

-PL nº 4677/2026, de autoria do Executivo Municipal: altera a Lei Municipal nº 2.013/2004, que criou a Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Camargo, atualizando sua denominação para Escola Municipal de Educação Infantil Maria Camargo. A mudança formaliza a reorganização pedagógica da instituição, que, em 2026, passou a atender exclusivamente crianças de 0 a 5 anos. A transformação é resultado de um processo gradual e planejado de adequação da Rede Municipal de Ensino às necessidades da Educação Infantil.

-PL nº 4678/2026, de autoria do Executivo Municipal: dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027. A proposta, aprovada em segunda votação, estabelece as orientações para a elaboração do orçamento municipal do próximo ano.

-Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 017/2026: altera o § 1º do artigo 123-A da Lei Orgânica do Município de Butiá. A matéria também foi aprovada em segunda votação.

Indicações apresentadas

-Betielle Biagim:

Indicação nº 221/2026: revisão e aperfeiçoamento da legislação municipal sobre a circulação de cães soltos em vias e espaços públicos, com previsão de penalidades administrativas aos tutores responsáveis, visando à segurança da população, ao bem-estar animal e à guarda responsável.

Indicação nº 224/2026: revisão e aumento dos valores das multas aplicadas aos responsáveis por animais de grande porte encontrados soltos em vias públicas, além da atualização das diárias de recolhimento, guarda e permanência desses animais.

Enfermeira Ellen:

Indicação nº 225/2026: realização de serviços de patrolamento, nivelamento e colocação de material adequado na Travessa Perimetral, conhecida como Beco do Lino, para melhorar as condições de trafegabilidade.

Indicação nº 226/2026: instalação de um braço de iluminação pública na Travessa Perimetral, conhecida como Beco do Lino.

Hélio do Táxi:

Indicação nº 227/2026: pintura, revitalização e renovação das faixas de segurança para pedestres em cruzamentos das vias públicas do município.

Indicação nº 228/2026: realização de serviços de patrolamento, cascalhamento e outras melhorias na Rua Pedro Martinez, entre as ruas 15 de Novembro e Coronel Antônio Vicente de Carvalho, no bairro Vila Julieta.

Edson Leal:

Indicação nº 229/2026: substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública ao longo da Rua Arlindo Silva.

Indicação nº 230/2026: reparo dos buracos existentes na Rua 15 de Novembro.

As Sessões Ordinárias acontecem às segundas-feiras, às 19h, com transmissão ao vivo pelo Facebook e YouTube da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá.

Crédito/ foto: Assessoria de Comunicação do Legislativo de Butiá

Fonte: Assessoria de Comunicação do Legislativo de Butiá