Meta Entrevista – Planejamento da Secretaria de Educação de Butiá, para 2026, e alguns esclarecimentos

Imagem do evento para início de ano letivo. Fonte: Rede social.

A redação do Meta esteve conversando com a Secretária de Educação de Butiá, Luana Batisti, a respeito do planejamento para educação, neste ano, nas escolas municipais e sobre esclarecimentos de casos pontuais.

Acompanhe a entrevista, realizada na SMED.

Meta - No início do ano percebemos que foram organizados vários encontros para planejamentos e capacitações das pessoas que vão compor a comunidade escolar. O que foi priorizado para a educação neste ano?

Luana - Esta capacitação no início do ano é muito importante para que a gente alinhe o trabalho, oriente aqueles profissionais que vão estar lá no “chão da escola. Contamos com dois parceiros, que é a editora FTD que adquirimos o sistema de ensino, onde já estão incluídas as horas de formação para os profissionais; e a Escola de Gestão, que é um aparato que o município já tinha, que vai dar o entendimento para cada pessoa que vai atuar na escola. Ainda temos o apoio do CAE que é o Conselho de Alimentação Escolar que traz a parte de legislação; e para os professores temos o Conselho Municipal de Educação, onde a presidente veio para falar sobre esta questão legal.

Meta - Com relação aos gestores das escolas, diretoras e diretores, o que eles trouxeram do ano que passou e como pontuaram o planejamento para este ano? Há um procedimento padrão nas escolas, se notar um comportamento violento, como funciona?

Luana - Do ano passado, foi trazido o problema do bullying no primeiro trimestre, que é a fase que estão querendo se auto afirmar, construindo a sua identidade, as diferentes “tribos” como chamamos; e a questão do não uso do celular na escola que seguimos a lei federal e decreto municipal, e teve o período de “abstinência”, mas com o decorrer do ano isto foi amenizando. E esse ano esta questão da violência de gênero contra as mulheres, que contamos com a parceria do coletivo Ágora, que é um trabalho voluntário, e se oferece o curso de Equidade, já nesta semana, onde meninas e meninos irão participar. Quanto aos protocolos, temos nas escolas as orientadoras, para as EMEIS. E as escolas menores têm a coordenação pedagógica, que exerce a função de supervisão e orientação. As orientadoras, quando necessário, vão tentar a conversar entre os alunos e se não resolver, comunicar os pais e por vezes, é preciso acionar o conselho tutelar.

Meta - Dentro do Plano Municipal de Educação o que pode destacar?

Luana - O plano municipal de educação está sendo alinhado. Já com os gestores, desde o início do ano, trabalhamos o calendário escolar, alinhamos as diretrizes e atividades ao longo do ano. O realinhamento do plano municipal de educação vai ser paralelo ao plano nacional de educação, que era para ser aprovado até o final de março. E em 31 de julho já está marcada a nossa conferência para aprovar o nosso plano municipal. Com os diagnósticos do ano passado e deste, referente ao ensino, vamos conseguir bater o martelo na nossa conferência. O plano está defasado, pois o último era de dez anos atrás. Esse ano o foco vai ser a equidade e inclusão que são pautas emergenciais para se trabalhar.

Meta - E quanto ao acesso ao transporte escolar no município, o que mudou? Há alguma alternativa sendo discutida para os alunos que ficaram sem o transporte este ano?

Luana - A primeira questão é que o atendimento a rede estadual está fora de cogitação, pois o convênio do PEATI/RS, funciona através de uma Lei que tem respaldo legal para atender somente os alunos da área rural, e nós tínhamos 16 alunos no ano passado, onde o convênio repassava 67 mil, em torno de 4 mil por aluno, o que não cobria nem o combustível do transporte. Então independente da gestão que assumisse em 2025, ia se deparar com este problema, pela questão orçamentária não tinha mais como manter o atendimento para rede estadual. Então trabalhamos com as vagas que poderíamos atender dentro de um diálogo que fizemos com a SEDUC no início do ano passado, fomos até lá. É uma coisa que não vai mudar, a não ser que todos os municípios se unam e tentem, mas muito difícil. A questão do convênio é isso, só para zona rural. Mas houve um veículo que foi adquirido através de emenda, até quem entrou em contato foi a Enfermeira Éllen, com capacidade operacional de 42 lugares, e destinamos para aqueles alunos que moram em bairros distantes como Regilnei, Santo Antônio; e para as vagas rurais no estadual com o convênio (16). O noturno, ensino médio e EJA como são menos alunos, conseguimos manter. Agora da zona urbana, manhã e tarde, das estaduais, a maioria não teve vaga mesmo. E a cada ano vamos enxugar até que fique somente o que é respaldado pela legislação municipal e estadual. Pelo Estado há o convênio do PEATI, somente para alunos da zona rural; e a lei municipal é aquele que prevê que serão usuários do transporte os alunos que residem a mais de 2km da escola, se não tiver vaga na escola do bairro. O problema que encontramos, são pessoas que não aceitam estudar na escola do seu bairro, por exemplo na São José temos a escola de turno integral e temos uma negativa dos pais em relação ao turno integral, principalmente dos anos finais. Então para casos de pessoas com escola no bairro, que estudavam em escola fora e usavam o transporte mantivemos, mas quem fez pedido este ano não liberamos. Sendo assim quem não quiser que o filho estude na escola do bairro, não terá o transporte e será responsável por levar até a escola.

Meta - E para aqueles alunos que tem alguma necessidade especial, como fica o transporte?

Luana - Casos de TEA (autismo); ou com medidas protetivas, um exemplo seria quando o pai mora perto da escola então o filho não pode estudar ali. Conforme o caso acordamos junto ao promotor Marcelo. Pois alguns pais vão ali na promotoria/ Ministério Público, e desde que comprovem o transtorno, deficiência através de laudo médico; ou trouxer um boletim de ocorrência ou for antes no MP e já trouxer a recomendação do Dr. Marcelo, temos estas exceções, a gente tem atendido. Queríamos atender a todos, mas não tem como, os números são alarmantes. O ano passado o que recebemos tanto de governo federal, quanto de Estado, foi de mais de 1 milhão e o gasto foi de mais de 3 milhões.

Meta - Foi apresentado no início do ano o retorno do Projeto Futuro. O formato vai ser como o do Projeto Futuro com rede de especialistas como psicólogo, dentista, assistente social, ou vão apenas oferecer as oficinas?

Luana - O ano passado a forma de contratação foi readequada, e aproveitamos o mesmo formato para escola Roberto Cardoso, e a gente entende que a lei permite que outras secretarias se envolvam, então saúde e assistência social estarão envolvidas. E na questão dos ícones a gente acrescentou mais, e este é o ano de ir agregando essas ações até que retornem, e o programa de governo esteja completo e até além do que foi antes.

Meta – Quanto ao professor que foi preso, e gerou muitos questionamentos e insegurança dos pais. Como tudo o correu? E Como procede a contratação dos professores?

Luana - Quanto aos métodos de admissão de um profissional, quando fizemos um processo seletivo ano passado para atendentes e monitores de inclusão, psicólogo, fono da educação colocamos as entrevistas, e foi apontado pelo Tribunal de Contas. Na entrevista não teria caráter tão subjetivo porque tu quer saber sobre questões mais técnicas do profissional, notar alguns alertas que pode ter ali, para realizar uma análise do perfil, mas não podemos mais fazer isso. E este professor que atuava na EJA no Alcides Conter, ele foi admitido por concurso público em 2023 e chamado em 2024, e nestes casos não tem nem análise do currículo, estava em estágio probatório, e neste ano atuava na EJA.  Ocorreu da seguinte forma, no dia 23 de fevereiro a família procurou a escola para denunciar o fato, a direção chamou a coordenadora da EJA para estar junto na escuta. Nesta ocasião, a família relatou envolvimento da menor com o professor, onde mencionava um episódio de tráfico em janeiro, temporada de férias da escola. A coordenadora me acionou, conversei com o jurídico e a nossa procuradoria e assessoria jurídica, encaminhamos abertura do processo administrativo e no outro dia (24/01) às 15h, o MP me enviou um ofício para saber quais medidas tinham sido tomadas pela Secretaria, pois a família tinha ido até o conselho tutelar, realizou o boletim de ocorrência e levou ao MP. Quando recebi o ofício já estava com a notificação pronta, eu mesma fui levar ao professor e nestas 24 horas do afastamento ele não teve contato com alunos , não voltou para dar aula, pois já ficou afastado. O próprio MP apontou a questão do sigilo da informação para não atrapalhar a investigação. E por isso a família se sentiu segura em continuar mandando a menina para escola, e o tempo todo ficamos dando apoio e monitorando a menina e a direção da escola. Então paralelo ao processo administrativo estava ocorrendo a investigação policial.

Meta - O que poderia indicar como sinais de alertas para a família, em relação aos seus filhos, quando estão sofrendo assédio destes tipos, ou mesmo sofrendo bullying na escola?

Luana - A mudança de comportamento, o isolamento, e mesmo se tratando de adolescentes que gostam de ter sua privacidade, os pais precisam supervisionar o celular. Como exemplo desta família que achou as conversas no celular, e nestes casos, ter a coragem de denunciar seja na escola, na secretaria de educação, no conselho tutelar. É fundamental que a família esteja sempre supervisionando aquele jovem, principalmente nesta fase que estão suscetíveis. Ficamos muito chocados com este caso, pois a investigação mostrou que não foi um caso isolado, mas sim o tráfico mais intenso, talvez desde o ano passado, a investigação é que vai apurar. Agora redobramos os olhares, pais, escola e gestão pois sabemos que vai ser preciso ter maior cuidado, mesmo que neste caso o diretor tenha sido muito cuidadoso, pois no final do ano passado já havia percebido uma conduta diferente do professor, e estava interferindo no trabalho pedagógico então ele nos acionou e nós chegamos a fazer um encaminhamento para comissão de acompanhamento funcional, mas o professor não aderiu, e logo depois vieram as férias. Ele também é avaliado pela comissão do estágio probatório, que também já vinha conduzindo uma avaliação.

O Meta agradece a disponibilidade da secretária de educação em nos receber e esclarecer alguns pontos sensíveis, que os nossos leitores tem trazido para a redação.