Segurança – Após 10 casos, em sequência, de feminicídio no Estado, serão implementados solicitação de medida protetiva online
- Meta Notícias
- 22 de abr.
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Os esforços da Polícia Civil se intensificam para o lançamento, na quinta-feira (24) de uma plataforma que permitirá o pedido de Medida Protetiva de Urgência, de forma online.
Mesmo já havendo a possibilidade de realizar o registro na Delegacia da Mulher online, no Ministério Público só era possível presencialmente, na Delegacia de Polícia. Dessa forma haverá uma diminuição nas subnotificações de casos que não chegam as autoridades, pois a maioria dos casos as mulheres que sofrem violência não contam com medida protetiva.
Mais certamente o maior benefício é no encurtamento do tempo. Pois atualmente, entre o requerimento feito pela polícia e o deferimento do judiciário, que pode levar até 4 dias, mas com o formato online, com plantões estruturados, poderá ser requerido no mesmo dia da denúncia.
Esta plataforma vai envolver o TJRS – Tribunal de Justiça do RS e o MPRS – Ministério Público do RS.
Fonte: Correio do Povo
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