'Stalking' - Entenda quando a perseguição na internet se torna crime, e como denunciá-la

A Lei sancionada em abril de 2021 tipificou prática no Código Penal, que pode acontecer no mundo físico ou virtual e é mais comum contra mulheres.

Quando um "stalker" escolhe sua vítima, ele pode começar com mensagens repetidas ou comentários obsessivos, e chegar a perseguir a pessoa na vida real.

Desde abril de 2021, passou a ser crime no Brasil. Foi sancionada uma lei que incluiu no Código Penal o crime de perseguição, conhecido também como "stalking", com pena até dois anos, mas pode chegar a 3 anos com agravantes, como crimes contra mulheres.

Apesar de a lei ser recente, as perseguições sempre ocorreram. Antes, no entanto, elas eram enquadradas em um artigo da Lei das Contravenções Penais e tinham como pena a prisão por 15 dias a dois meses, ou multa. Agora, "stalking" é crime, com tipificação específica.

Segundo autoridades e especialistas, é comum que a perseguição ocorra no mundo virtual e no mundo físico ao mesmo tempo:

• as tentativas de contato geralmente começam pela internet;

• com o tempo, o autor passa a tentar encontrar com a vítima pessoalmente;

• é comum tentar constrangê-la ao aparecer na porta de casa ou do trabalho.

Na prática, o crime de "stalking" digital se dá quando a tentativa de contatos é exagerada: o autor passa a ligar repetidas vezes, envia inúmeras mensagens, faz inúmeros comentários nas redes sociais e cria perfis falsos para driblar eventuais bloqueios.

Quando e como denunciar?

Quando uma pessoa se sentir perseguida a ponto de ter que alterar a sua rotina por medo do "stalker", é hora de procurar a polícia.

A pessoa que sofre esse tipo de perseguição deve procurar a delegacia mais próxima ou a delegacia eletrônica para fazer o registro do boletim de ocorrência.

Não é preciso conhecer o "stalker" para fazer a denúncia. Em muitos casos on-line, os perseguidores utilizam perfis falsos para enviar mensagens – e a polícia pode pedir para as empresas de mídias sociais compartilharem informações sobre o dono daquela conta.

Para que a polícia possa dar prosseguimento à investigação, a vítima precisa fazer uma representação, que é dizer às autoridades que deseja que o agressor seja processado.

Fonte: G1.