Utilidade Pública – Butiá tem Lei Municipal contra fogos de artifício com estampido

Neste período do ano, por causa das festas como Natal e Reveillon aumentam as compras de fogos de artifício, e muitas cidades tem leis que proíbem os que produzem barulho, como aqui em Butiá, pelo inconveniente que causa as crianças, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos e animais.

Em Butiá, o vereador Deivith Camargo propôs um projeto de Lei n°4.086 (04/06/25) que proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício, artefatos pirotécnicos, rojões e foguetes que causem poluição sonora, como estouro e estampidos, e foi sancionado pelo prefeito municipal.

Quem agir em desconformidade com esta Lei, sofrerá multa e demais penalidades. Os que são permitidos são os “fogos com efeito de vista”, só com efeitos visuais e sem ruído. A fiscalização é da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Os efeitos dos fogos com estampido em pessoas com autismo e em indivíduos com sensibilidade auditiva, pode provocar crises de ansiedade e pânico. O que acaba causando transtornos também aos familiares, que precisam parar as comemorações para acolher os seus parentes, devido ao efeito do estampido.

Aquele ruído elevado pode gerar estresse e distúrbios do sono em bebês e crianças. E nos animais, especialmente cães e gatos, o barulho pode causar medo extremo, levando a tentativas de fuga, acidentes, atropelamentos e desaparecimentos.

A solução para quem aprecia fogos de artifício é adquirir os que não produzem estampido, apenas o espetáculo colorido nos céus. Desta forma todas as pessoas e animais de estimação podem curtir as celebrações em paz, junto aos seus familiares e amigos.

Se existe uma forma de não causar inconveniente na vida e nos festejos de outras pessoas, quem sabe imbuídos do espírito natalino e de cooperação possam ter consciência e colaborar.