Violência contra a mulher – Lançamento do Pacto Nacional Brasil contra Feminicídio

Na quarta-feira (4), no Palácio do Planalto, o presidente Lula assinou o decreto e fez o lançamento do Pacto Nacional Brasil contra Feminicídio, com a união dos Três Poderes, com foco na aceleração de medidas protetivas, fortalecimento de rede de enfrentamento a violência, ampliação de ações educativas e responsabilização aos agressores, com isso combatendo a impunidade.

As ações serão integradas em torno de prevenção, proteção e responsabilização nos casos de violência letal contra as mulheres.

Representando os três poderes compareceram o  presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, o presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, além claro, do presidente do país, Lula.

O que mudou? Entenda, conferindo a seguir:

-Medidas protetivas mais ágeis: diminuir o tempo entre denúncia e proteção efetiva. O foco está em ações coordenadas entre rede de acolhimento, assistência social, polícia e decisão judicial

-Todos os poderes com foco no mesmo caso: compartilhamento de informações e acompanhamento dos casos de forma integrada entre executivo, legislativo e judiciário, para redução de falhas.

-Intensificação de Campanhas de Prevenção: As campanhas serão permanentes, trazendo os homens como partes da solução; educação para direitos; capacitação de agentes públicos e ações para modificar a cultura de violência.

-Rapidez na responsabilização de agressores: a quem descumpre medidas protetivas e comete violência terão resposta mais firmes, com processos céleres e menos impunidade.

-Foco em quem corre mais riscos: atenção maior a mulheres negras, quilombolas, periféricas, do campo, deficientes, jovens, idosas, moradoras de áreas remotas, ou em maior vulnerabilidade.

-Atenção a novos formatos de violência: enfrentamento da violência digital como: perseguição, ameaças e perseguição online; que geralmente antecedem agressões físicas.

-Relatórios sobre as ações e o que precisa ajustar: O pacto não fica apenas no anúncio, para ter conhecimento sobre o que está funcionando e o que precisa mudar, através de relatórios com prestação de contas.

Em sua fala o presidente do Brasil, Luis Inácio Lula da Silva chamou a sociedade e os homens para a responsabilidade de combater o feminicídio e todas as formas de violência contra as mulheres, e declarou que “ não basta ser agressor, é preciso lutar para que não haja mais agressões”.

A rede de atendimento a mulher #todosportodas.br, e o canal de denúncias é o 180.

Fonte: Correio do Povo, G1, STF.